Defesensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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Quinta, 08 Março 2018 15:56 Última modificação em Quinta, 08 Março 2018 18:00

Defensoria comemora Dia Internacional da Mulher com mutirões e ações articuladas

Escrito por  Márcia Oliveira
Foto: Otmar de Oliveira/TJMT Abertura oficial da Semana pela Paz em Casa Abertura oficial da Semana pela Paz em Casa

O defensor público-geral, Silvio Jeferson de Santana, participou na manhã desta quinta-feira (8/3) da cerimônia oficial de abertura da 10ª etapa da campanha Justiça pela Paz em Casa, organizada pelo Tribunal de Justiça, na Arena Pantanal. O evento começou na segunda-feira (5) e segue até amanhã (9/3), com a intenção de atender, em um único lugar, mulheres vítimas de violência com os serviços dos órgãos responsáveis pelo sistema de Justiça.

“A Defensoria Pública - como parceira e colaboradora do evento - acompanha de perto os problemas relacionados à integridade da mulher mãe, esposa, profissional, por sermos um dos primeiros órgãos a serem procurados, quando a vítima decide finalizar um ciclo de violência. O tema da violência familiar e doméstica é um dos mais significativos, pela importância essencial que a família tem na vida das pessoas e pelos registros oficiais de morte em função de problemas no relacionamento. O evento é importante para demonstrar que as instituições estão mobilizadas e atentas ao problema”.

Interna (2)Foco - A Defensoria Pública de Mato Grosso mantém um núcleo especializado no atendimento à Mulheres Vítimas de Violência, em Cuiabá, na avenida do CPA, sob a coordenação da defensora pública Rosana Leite, cuja atuação não se limita apenas ao atendimento no órgão. Ela trabalha na disseminação da Lei 11.340/2006, a Maria da Penha, que possibilita às mulheres distinguirem uma atitude normal num relacionamento de uma atitude criminosa.

Na atuação fora do gabinete, a defensora faz palestra sobre o tema, integra grupos de trabalho e busca identificar oportunidades de melhorar serviços de atendimento à vítima, como por exemplo, a redução no tempo de resposta das instituições que coíbem o crime. A intenção com as ações é de minorar as estatísticas negativas que envolvem as mulheres.

“Durante toda essa semana demos palestras em sindicatos, organizações, associações. Falamos sobre o tema em entrevistas, atuamos no mutirão e levamos a importância do tema para a sociedade. O nosso trabalho não se limita a mover ações, identificar os responsáveis por crimes, pois o tema da violência contra a mulher exige a atenção de todos. Ela é figura essencial para a manutenção saudável de uma família e esse é o nosso presente para elas”, avalia.

Foto Rede Combate Violencia VG InternaEm Várzea Grande também existe uma defensora que atua especificamente nos casos de violência contra a mulher e atua socialmente de forma expressiva. Tania Matos fez uma pesquisa por amostragem, na qual ouviu 50 mulheres vítimas de violência e identificou que a maioria não depende economicamente do marido, que são pardas e negras e que os agressores, em maioria, têm algum tipo de envolvimento com drogas, lícitas ou ilícitas.

A defensora é uma das responsáveis pela implantação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Várzea Grande e Nossa Senhora do Livramento, cujo protocolo de intenções será assinado pelo defensor-geral, hoje (8/3), às 18h, no Centro Pastoral Aldacir Carniel, em Várzea Grande.

Prontidão - “A instituição é muito ativa e participativa. Já temos a Rede em Barra do Garças, organizada por iniciativa e sob a coordenação da defensora Lindalva Ramos e em todos os nossos 42 Núcleos em funcionamento no Estado, os defensores atendem casos de violência contra a mulher. Com a lei Maria da Penha, a tendência é que o atendimento seja especializado nos grandes grupamentos urbanos, já que ao se identificar como vítima de um ato criminoso, o número de procura por ajuda aumenta”, avalia Santana.

Internas (9)HC Coletivo – Na semana de comemoração ao Dia Internacional da Mulher a Defensoria Pública também organizou um mutirão no presídio feminino Ana Maria do Couto para avaliar quantas das 50 presas provisórias terão direito à prisão domiciliar, com base no habeas corpus coletivo do Superior Tribunal Federal.

A medida garante prisão em casa às mães que tenham a guarda de seus filhos, de 0 e 12 anos, ou que tenham deficiência, para que possam cuidar deles no período tido como o de maior necessidade para as crianças, da presença da figura materna. As informações das presas já foram levantadas e agora os defensores fazem a checagem e levantamento de provas, para posteriormente, entrarem com os pedidos do benefício na Justiça.

Mutirão pela Paz em Casa – Durante o evento a Defensoria Pública disponibilizou uma equipe de defensoras para atuar no atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica e uma para atender o agressor. Até o momento as atendidas procuraram as defensoras para relatar descumprimento de medidas protetivas, assédio sexual, abuso sexual e também para atuação em causas cíveis como pedido de pensão, de divórcio e de alimentos para os filhos. O atendimento na Arena é das 8h às 18h.

Participaram da abertura oficial o governador do Estado, Pedro Taques, a responsável pela semana, desembargadora Maria Erotides Kneip, representantes da Secretaria de Segurança Pública, do Ministério Público e os profissionais que prestam serviço esta semana na Arena.

Veja aqui as fotos da semana no Flickr.

Márcia Oliveira
Assessoria de Imprensa

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