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Quinta, 10 Maio 2018 16:45 Última modificação em Quinta, 10 Maio 2018 17:23

Ouvidor da DPE participa encontro do Conselho Nacional em MG

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O ouvidor-geral da Defensoria Pública de Mato Grosso, Lúcio Nascimento, participou da segunda reunião ordinária do Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas, em Belo Horizonte (MG), com a participação de 12 estados. Uma das principais deliberações foi a de estimular a criação de ouvidorias externas nas Instituições onde a função não existe.

“Um dos estados onde o trabalho não é feito é o de Minas Gerais, por isso o local foi escolhido para reunião. Lá fomos conversar com os membros da administração superior do órgão para sensibilizá-los a providenciar, já que, sem ouvidoria externa, acreditamos que não há democracia no sistema de Justiça”, disse Nascimento.

O ouvidor afirma que durante o período que permaneceram em Minas, visitaram movimentos sociais e fizeram reuniões para conhecer a realidade local na ocupação “Carolina Maria de Jesus”, região central de Belo Horizonte, onde vivem 200 famílias que pressionam o Estado por moradia.

“Estar ali foi uma aula de luta e resistência. Essas famílias sofrem diariamente, dormem sem saber se ao acordar terão um teto para viver. A discriminação de uma maneira geral é muito grande. Eles querem dignidade, pedem direito à moradia, o que a carta magna da República garante a qualquer cidadão brasileiro”.

Outro local visitado pelos ouvidores foi a faculdade de direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), onde conheceram o programa “Polos”, que atua na defesa das mulheres que têm seus bebês retirados de seu convívio, por viverem nas rua ou serem dependentes químicas. “Por onde andamos encontramos injustiças e a necessidade de intervenção da Defensoria Pública, em temas delicados e de grande relevância para sociedade. Uma de nossas funções é trazer demandas para a instituição e cobrar soluções”, disse.

Da Assessoria

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