Defesensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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Quinta, 10 Maio 2018 18:02 Última modificação em Sexta, 11 Maio 2018 07:43

Defensoria Pública entrega 200 livros à cadeia de Chapada dos Guimarães

Escrito por  Márcia Oliveira

A cadeia pública de Chapada dos Guimarães, 57 km de Cuiabá, recebeu a primeira leva de livros arrecadados no projeto “Livro que Livra” idealizado pela Defensoria Pública de Mato Grosso e feito em parceria com a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT). Foram 200 exemplares que estão disponíveis para os 82 presos do lugar.

A defensora pública da área criminal da comarca, Janaína Yumi Osaka, afirma que a direção da cadeia local já incentivava a praticava a remissão por leitura, mas conta que a atividade foi suspensa há alguns meses, por falta de exemplares. “O diretor da cadeia oferecia livros que eu e o juiz tínhamos doado, mas eles se deterioraram e com o tempo foi ficando insuficiente para o número de presos. Hoje fiz a entrega e a prática será retomada”, conta.

Janaína informa que a maioria dos presos detidos na cadeia de Chapada, localizada no Centro da cidade, estão ali, em maior número por furto, roubo e tráfico de drogas. O lugar abriga presos da cidade, de Campo Verde, de Várzea Grande e de Cuiabá.

A ideia da campanha, formatada pela defensora pública do Núcleo de Rosário Oeste, Giovanna Santos, é oferecer o mínimo para que presos que não têm acesso a trabalho e a escola, possam reduzir suas penas e aprender, enquanto cumprem sua condenação ou esperam por ela. Após o início das leituras, um professor da Fundação Nova Chance, ligada à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, fará a avaliação da resenha produzida e os defensores das comarcas farão o pedido da remissão e fiscalização dos dias reduzidos durante a execução.

“A ideia do projeto é poder dar perspectivas positivas para os presos, enquanto eles cumprem suas penas. A leitura pode ajudá-los a conhecer a conduta de outras pessoas na vida, pode inspirá-los e tocá-los de forma que decidam por um caminho fora da criminalidade. Ter uma biblioteca num presídio é mais fácil, mas em cadeias públicas é muito difícil essa estrutura, por esse motivo, pensei na doação como solução”, explica Giovanna.

Regra - Para cada livro lido e resenhado o preso pode conseguir quatro dias de remissão em sua pena, segundo a orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na Resolução 44/2013. Ao longo de um ano ele pode ter o limite de 48 dias remidos ao ler 12 obras. O prazo para a leitura não pode ser superior a 30 dias. A proposta é estimular o estudo e o conhecimento de obras de literatura clássica, científica e técnica, que despertem o interesse pelo conhecimento.

Interna (1)Livro que Livra - A campanha de arrecadação de livros foi lançada no dia 23 de abril, no auditório Milton Figueiredo, e contou com a presença do deputado Guilherme Maluf, que apoiou a iniciativa e doou 600 livros arrecadados na AL, na ocasião. As doações ainda podem ser feitas no Instituto Memória do Poder Legislativo, no Centro Político Administrativo (CPA) ou no Núcleo da Defensoria em Rosário Oeste.

O próximo Núcleo da DPE/MT a receber os livros será o de Poconé, no dia 26 de abril.

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