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Quarta, 04 Julho 2018 15:08 Última modificação em Quinta, 05 Julho 2018 00:26

Comitê de Acompanhamento de Conflitos Agrários de MT inspeciona áreas onde vivem 117 famílias

Escrito por  Márcia Oliveira

A situação de conflito agrário vivida por 117 famílias e fazendeiros de três municípios das regiões sudeste e norte de Mato Grosso foi foco da atuação do Comitê Estadual de Acompanhamento de Conflitos Fundiários, do qual a defensora pública, Corina Pissato, faz parte. O objetivo do grupo, formado ainda por uma juíza e policiais militares, é de levantar informações processuais e buscar conciliação entre as partes, onde a disputa ocorre.

Interna (5)Na inspeção do final de junho o grupo percorreu 1,2 mil km, durante uma semana, em busca de solução para disputas que perduram por mais de 13 anos, sem solução. Como é o caso de 36 famílias que ocupam uma área de 1,5 mil hectares, na região de Pratinha, no município de Tesouro, 370 km de Cuiabá.

Interna (4)“O que constatamos na região é que a maioria das pessoas ali possuem outras atividades remuneradas e frequentam o lugar nos finais de semana, onde desenvolvem a agropecuária. Por conta dessa situação a juíza convocou uma audiência de conciliação, para encontrar uma solução, porém, o fazendeiro que se diz proprietário da área, não compareceu. Agora, é aguardar decisão judicial”, explica a defensora.

Outra área visitada foi a da fazenda Gaivota, onde 58 famílias se estabeleceram em 2005 e 2012 e montaram uma associação de pequenos produtores rurais. Lá eles desenvolvem agricultura de subsistência e alegam que ocuparam a área porque ela estaria abandonada.

“Ali existe o que chamamos de ‘posse cabocla’, pessoas instaladas perto de um córrego, em edificações antigas, que desenvolveram a pecuária de subsistência. Neste caso, o fazendeiro pede a desocupação total da área e na audiência de conciliação surgiu a possibilidade dos moradores comprarem as terras. Agora, o fazendeiro fará a avaliação da proposta. São conflitos que tem muitas variáveis envolvidas e a melhor forma é conciliar. É o menos traumático para todos”, avalia a defensora.

A fazenda Quarto de Milha, no município de Poxoréu também foi inspecionada pelo Comitê. Ali, 23 famílias teriam se instalado para trabalhar com pecuária, mas durante a visita foi constatada a presença de garimpeiros manuais e mesmo com máquinas. “Na área vivem pessoas idosas, que estão ali desde 2008 e 2017, da esperança de encontrar alguma coisa. Alguns deles estão lá há três anos sem encontrar nada. Neste caso o acordo também não foi possível e vamos aguardar decisão judicial”.

A defensora lembra que a Defensoria Pública atua em todos os processos fundiários que têm grupos de famílias vulneráveis como parte. Nos casos em que percebe-se que a pessoa têm condições de custear um advogado, a informação é repassada no processo e a Instituição deixa a defesa. “As inspeções são importantes, pois o Estado é muito grande e essa é uma forma de termos contato com as pessoas, levantamos informações, conhecermos um pouco da realidade, fundamentarmos a defesa delas e mesmo informar que não há a necessidade de nossa atuação”, explica a defensora.

Márcia Oliveira
Assessoria de Imprensa

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