Defesensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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Segunda, 09 Julho 2018 15:33 Última modificação em Segunda, 09 Julho 2018 16:22

Sede administrativa da DPMT volta a arrecadar livros para a campanha Livro que Livra

Escrito por  Márcia Oliveira

A sede administrativa da Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) volta, a partir desta segunda-feira (9/7), a ser um ponto de coleta de livros de literatura, conhecimentos técnicos e gerais para a campanha “Livro que Livra”, lançada em abril deste ano, em parceria com a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

Até o momento, cadeias das comarcas de Chapada dos Guimarães, Poconé, Jaciara, Rosário-Oeste, Cáceres e Barra do Garças receberam publicações doadas pela população, autoridades, estudantes, pesquisadores para que presos do regime aberto e fechado possam ter remição de pena, por meio da leitura, segundo orientação da Resolução 44/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A coordenadora da iniciativa, defensora pública que atua na comarca de Rosário Oeste, Giovanna Santos, explica que as primeiras doações foram de 200 livros para as unidades prisionais, porém, com a queda na arrecadação, o número de livros enviados também caiu.

“Pedimos à população, às autoridades, aos estudantes, colegas e a quem mais tiver livros que já não faz uso, que traga para a sede da DPMT. Além daqui, em Rosário continuamos a receber as doações e no Instituto Memória da Assembleia Legislativa. O projeto só pode seguir com a colaboração de todos. E o livro é o instrumento essencial para que as pessoas que estão presas tenham a oportunidade de ter informações, conhecimentos e impressões diferentes das que já têm”, pede Giovanna.

A ideia da campanha é oferecer o mínimo para que presos que não têm acesso a trabalho e a escola, possam reduzir suas penas e aprender, enquanto cumprem sua condenação ou esperam por ela. Após o início das leituras, um professor da Fundação Nova Chance, ligada à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, faz a avaliação da resenha produzida e os defensores das comarcas fazem o pedido da remissão e fiscalizam a execução.

“Dar perspectivas positivas para os presos, enquanto eles cumprem suas penas, é uma das funções desse trabalho. A leitura pode ajudá-los a conhecer a conduta de outras pessoas na vida, pode inspirá-los e tocá-los de forma que decidam por um caminho fora da criminalidade. Ter uma biblioteca num presídio é mais fácil, mas em cadeias públicas é muito difícil. Por esse motivo, pensei na doação como solução”, explica Giovanna.

Regra - Para cada livro lido e resenhado o preso pode conseguir quatro dias de remissão em sua pena, segundo a Resolução 44/2013. Ao longo de um ano ele pode ter o limite de 48 dias remidos, ao ler 12 obras. O prazo para a leitura não pode ser superior a 30 dias. A proposta é estimular o estudo e o conhecimento de obras de literatura clássica, científica e técnica, que despertem o interesse pelo conhecimento.

O segundo subdefensor-geral, Caio Zumioti, reforça a importância da iniciativa. “A iniciativa da Giovanna é louvável e está de acordo com as orientações da DPE/MT, pois ao invés de esperar as condições ideais de trabalho, busca a condição possível para que uma das funções da prisão, a ressocialização, seja uma realidade. O projeto é piloto, vai primeiro estruturar a biblioteca em Rosário e em outras cidades do entorno da Capital e à medida que arrecadar o suficiente, será expandido. Pedimos que a população nos auxilie”, disse.

Márcia Oliveira
Assessoria de Imprensa

 

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