Defesensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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Quinta, 13 Dezembro 2018 13:47 Última modificação em Quinta, 13 Dezembro 2018 14:08

Clodoaldo Queiroz toma posse e afirma que sua gestão terá quatro grandes eixos

Escrito por  Márcia Oliveira

O defensor público-geral Clodoaldo Queiroz, empossado em cerimônia de transmissão de cargos na manhã desta quinta-feira (13/12), na sede administrativa da Defensoria Pública de Mato Grosso, afirmou em seu discurso que sua gestão será de ruptura, de mudança de rumo, com propósitos claros e bem definidos em quatro eixos de atuação.

Queiroz foi o último a falar para uma plateia formada por defensores, servidores, autoridades do Poder Judiciário, Legislativo, Tribunal de Contas, Executivo municipal e representantes de órgãos e autarquias.

Ele agradeceu aos presentes, se desculpou pela simplicidade da estrutura que os recebeu e se emocionou ao fazer referência à sua família, de quem disse ter herdado exemplo e educação, herança maior que garantiu, deixará para o filho.

TC - INTERNA (38)Empossado com efeitos legais a partir de dois de janeiro de 2019, o novo defensor público-geral, cumprimentou os presentes e explicou o seu plano de trabalho, cujas propostas estão focadas no resgate da autoestima de membros e servidores, na valorização e fortalecimento dos Órgãos de Atuação, no fortalecimento orçamentário e na democratização e modernização da gestão.

“Quero dizer aos presentes que minha gestão não será de continuidade, será de mudança de rumo. Planejamos resgatar a autoestima de servidores, defensores, regularizar a situação dos Órgãos de Atuação, as progressões na medida do possível, readequar o nível remuneratório na categoria, buscando reduzir as desigualdades e diferenças salariais internas, investir em capacitação e valorizar os servidores, mantendo garantida a Revisão Geral Anual (RGA)”, disse sobre o primeiro eixo.

Queiroz explicou que ele e sua equipe - Rogério Borges como primeiro subdefensor público geral, Gisele Berna como segunda subdefensora pública-geral e Maria Luziane Ribeiro como secretária-geral - trabalharão para modernizar o sistema de atuação eletrônico, investindo em adequação tecnológica; padronizarão a estrutura dos núcleos; criarão requisitos para expansão da estrutura e implantarão atuação estratégica, por temas, no segundo eixo.

O terceiro item do programa de trabalho, disse, será a busca por aprimorar a relação institucional com os outros Poderes. “Parte essencial do nosso trabalho será a de sensibilizar autoridades sobre a situação peculiar da Instituição como órgão que, 20 anos depois de sua inauguração, ainda está em processo de instalação em Mato Grosso. Chegamos a 44 comarcas e precisamos estar em 79, até 2022, segundo a Emenda Constitucional 80/2014. E sem recursos, isso não será possível. Nossa proposta é que haja um crescimento gradativo de nosso orçamento”, disse.

No quarto e último eixo, Democratização da Gestão, a proposta é dividir competências e atribuições específicas, dar publicidade maior às transmissões virtuais das reuniões do Conselho Superior, manter comunicação constante com a categoria, conduzir a gestão de conhecimento e capacitação pela Escola Superior da Defensoria Pública e modernizar a gestão administrativa.

“Nossa expectativa é de muito trabalho, estamos assumindo conscientes que teremos muito trabalho a fazer. Também trazemos a certeza sobre o norte onde queremos chegar e vamos chegar, se mais rápido ou mais lento que pensamos, não sei, mas sabemos onde queremos estar e vamos estar lá. Para isso traçamos metas, objetivos e critérios de mensuração”, garantiu Queiroz.

TC - INTERNA (15)Mais posse – Após ser empossado, Queiroz deu posse ao novo corregedor-geral, Márcio Dorilêo, ao novo ouvidor-geral, Cristiano Preza e aos nove conselheiros superiores: Silvio Jéferson de Santana; Fernanda Sá Soares, José Edir Martins Júnior, Paulo Roberto Marquezini, Giovanna Santos, Fernando Soubhia, Kelly Chistina Monteiro e Érico da Silveira.

TC - INTERNA (6)Despedida – Ao repassar o cargo, o defensor público-geral, Silvio Jéferson de Santana, afirmou que teve satisfação “ímpar” em conduzir a Defensoria Pública de Mato Grosso, servindo a Instituição e à população, e que ao assumir, não imaginava as “turbulências” políticas, econômicas e de gestão que assumiria, fazendo menção aos atrasos de repasse do duodécimo e às dificuldades financeiras.

Ele garantiu que mesmo diante da tantas dificuldades, não houve apenas dissabores em sua gestão. O defensor elencou a mudança de sede para um espaço físico melhor, a elaboração, tramitação, aprovação e sanção de duas leis que modernizam, democratizam e melhoram a gestão do órgão, sem trazer gastos, inclusive, gerando economia anual de R$ 700 mil.

“Lembro que desde 2007 não enviávamos convites externos para cerimônias, pois até este momento, não tínhamos lugar adequado para receber. E é com o espírito feliz em ter avançado, conquistado, ainda que com muita dificuldade, que desejo ao Clodoaldo (Queiroz) mais vitórias, mais conquistas, mais avanços, mais orçamento, mais saúde, mais perseverança, mais servidores e defensores e mais sucesso, porque o seu sucesso é o nosso sucesso. Almejo que a próxima gestão seja a melhor de todas até aqui”, disse.

Santana ainda lembrou da função primordial da Defensoria Pública, a de atender os invisíveis, os desvalidos, os que não são contados, os que sofrem preconceitos e todas as espécies de carência e citou a poesia “Os Ninguéns” de Eduardo Galeano para dizer que é por eles, que a Instituição trabalha. Agradeceu o apoio de seus subdefensores, primeiro e segundo, Márcio Dorilêo e Caio Zumioti, dos servidores e em especial à sua equipe do gabinete, aos quais nomeou, além da diretora geral, Marla Bitencourt.

TC - INTERNA (36)Participaram da cerimônia de posse os deputados estaduais eleitos Ulisses Moraes, Faissal Calil, Eliseu Nascimento, o deputado reeleito Max Russi via representante Eduardo Lustosa, o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Luiz Henrique Lima, a juíza da 1ª Vara de Família e Sucessões, Ângela Silveira, a titular da 1ª Promotoria Civil e de Feitos Gerais, Rosana Marra representando o procurador geral do Ministério Público em exercício, Luiz Alberto Esteves Escalope, o vice-prefeito de Cuiabá, Niuan Ribeiro, o vice-prefeito de Várzea Grande, José Hazama, a secretária geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT), Gisela Cardoso, o defensor público e secretário de Habitação e Regularização Fundiária de Cuiabá, Air Praeiro e o presidente da Associação Mato-Grossense dos Defensores Públicos, João Paulo Dias.

Márcia Oliveira
Assessoria de Imprensa

 

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