Defesensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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Terça, 12 Fevereiro 2019 16:25 Última modificação em Terça, 12 Fevereiro 2019 16:29

Defensoria Pública de Mato Grosso publica lista de feriados e pontos facultativos de 2019

Escrito por  Márcia Oliveira

A Defensoria Pública de Mato Grosso divulgou a lista de feriados nacionais do ano de 2019 e os pontos facultativos que serão seguidos pela Instituição em Mato Grosso. A Portaria 045/2019, circulou no Diário Oficial do dia 16 de janeiro. A portaria informa ainda que além dos feriados descritos abaixo, não haverá expediente nos Núcleos do interior, quando houver legislação municipal estabelecendo a suspensão.

Veja abaixo a lista de feriados nacionais, estaduais, municipal e pontos facultativos nos quais a Instituição não funcionará.

 

I-             1º de janeiro (terça-feira) - confraternização universal (feriado nacional).

II-           04 de março (segunda-feira) - Carnaval (ponto facultativo);

III-           05 de março (terça-feira) - Carnaval (ponto facultativo);

IV-           06 de março (quarta-feira) - Cinzas (expediente a partir das 13h).

V-           08 de abril (segunda-feira) - Aniversário de Cuiabá (feriado municipal).

VI-           18 de abril (quinta-feira) - Paixão de Cristo (ponto facultativo).

VII-         19 de abril (sexta-feira) - Paixão de Cristo (feriado nacional).

VIII-         21 de abril (domingo) - Tiradentes (feriado nacional).

IX-           1º de maio (quarta-feira) - Dia do Trabalho (feriado nacional).

X-           20 de junho (quinta-feira) - Corpus Christi (ponto facultativo);

XI-           21 de junho (sexta-feira) - Corpus Christi (ponto facultativo).

XII-         11 de agosto (domingo) - Fundação dos Cursos Jurídicos (ponto facultativo);

XIII-         07 de setembro (sábado) - Independência do Brasil (feriado nacional).

XIV-       12 de outubro (sábado) - Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional).

XV-         28 de outubro (segunda-feira) - Dia do Servidor Público (ponto facultativo).

XVI-       02 de novembro (sábado) - Dia de Finados (feriado nacional);

XVII-       15 de novembro (sexta-feira) - Proclamação da República (feriado nacional);

XVIII-     20 de novembro (quarta-feira) - Dia da Consciência Negra (Feriado Estadual).

XIX-       08 de dezembro (domingo) - Dia da Justiça (feriado no âmbito nacional, para efeitos forenses, conforme art. 1º do Decreto-Lei n. 8.292/1945);

XX-       24 de dezembro (terça-feira) - Natal (ponto facultativo);

XXI-       25 de dezembro (quarta-feira) - Natal (feriado nacional);

XXII-       31 de dezembro (terça-feira) - Ano Novo (ponto facultativo)

 

Da Assessoria

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