Defesensoria Pública do Estado de Mato Grosso
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Assessoria de Imprensa

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Os frequentadores do Parque Mãe Bonifácia poderão contar com orientação jurídica acerca dos direitos do paciente com câncer, neste sábado (3). A Defensoria Pública de Mato Grosso foi convidada a ser parceira da Associação MTmamma - Amigos do peito em evento que marca o aniversário de três anos da entidade.
"A Defensoria Pública rumo ao novo paradigma de acesso à Justiça Ambiental". Com esse tema o Defensor Público e também Corregedor-Geral da Defensoria Pública de Mato Grosso Márcio Frederico de Oliveira Dorilêo obteve o título de Mestre em Direito Agroambiental, perante a banca de Mestrado formada pelos Professores Doutores Valerio de Oliveira Mazzuoli (orientador), Marcelo Antônio Theodoro, Alice Bianchini e Luiz Flávio Gomes.
Começam nesta quinta-feira (1º/3) as inscrições para a nona edição do Prêmio Innovare, que reconhece e premia autores de ações inovadoras e que facilitem o acesso à Justiça. O tema deste ano será "Desenvolvimento e Cidadania" e a premiação especial reconhecerá práticas ligadas à "Justiça e Sustentabilidade", em apoio à Rio+20 – Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a ser realizada em junho deste ano.
Tendo na transparência e na publicidade uns dos princípios da moderna administração pública, a Defensoria Pública de Mato Grosso implementou, em seu site, o "Portal da Transparência", que pode ser acessado através de link no menu lateral em www.defensoriapublica.mt.gov.br .
Mesmo estampando os jornais, sites e demais veículos de comunicação, o contexto violência doméstica e familiar se esbarra em inúmeras dificuldades. Uma delas é exatamente reconhecê-la como um problema social, assim como o desemprego, a saúde e a educação, por exemplo. Aliado ao desconhecimento está a inexistência de efetiva e concreta política pública para as mulheres e a falta de consciência social para a defesa dos direitos das mulheres.
A Defensoria Pública de Mato Grosso, durante o ano de 2011, realizou 230 mil atendimentos ao público, gerando mais de 662 mil atividades. Os números estão divididos na área cível (452.752), criminal (182.966), infância e juventude cível (14.611) e infância e juventude infracional (11.708).
Duas inspeções feitas pela Defensoria Pública de Alto Araguaia (410 km de Cuiabá) ao Asilo Municipal Tia Nega foram suficientes para constatar a infinidade de problemas estruturais e que, inclusive, expõe os idosos a perigos constantes.
A Defensoria Pública de Mato Grosso é parceira da Prefeitura Municipal de Várzea Grande que, através da Secretaria de Promoção e Assistência Social e Secretaria de Saúde, promoverá no dia 8 de Março o evento "Acima de tudo Mulher".
Melhores condições de trabalho, igualdade salarial entre os gêneros e tratamento digno foram alguns dos motivos que fizeram do dia 08 de março o Dia Internacional da Mulher.
Uma Ação Civil Pública proposta em meados de 2010 questionava a cobrança de taxa para utilização do banheiro no Terminal Rodoviário Inácio Castelli, em Primavera do Leste (237 km de Cuiabá). O valor cobrado era R$ 1,00 para uso do sanitário e R$ 2,50 para banho.
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