Defesensoria Pública do Estado de Mato Grosso
Notícias
Assessoria de Imprensa

Assessoria de Imprensa

Em razão de sua crença religiosa, a jovem T.P.P. encontrou-se impedida de realizar um exame vestibular na Universidade de Cuiabá - Unic e garantiu perante a justiça o direito de faze-lo em horário alternativo.
Abordando a temática "A Defensoria Pública e a defesa do Meio Ambiente", o defensor público de Mato Grosso Carlos Eduardo Freitas Souza, atuante na comarca de Alto Araguaia, profere, nesta sexta-feira (23), palestra na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, cidade de Goiás-GO.
Abordando a temática "A Defensoria Pública e a defesa do Meio Ambiente", o defensor público de Mato Grosso Carlos Eduardo Freitas Souza, atuante na comarca de Alto Araguaia, profere, nesta sexta-feira (23), palestra na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, cidade de Goiás-GO.
Uma família, moradora do município de Barra do Garças (500km de Cuiabá), residente em um lote doado pela Prefeitura Municipal, teve que recorrer à Defensoria Pública de Mato Grosso para cessar investidas de um cidadão que queria tomar o imóvel alegando possuir o título definitivo da área.
O evento faz parte do processo eleitoral para escolha do novo ouvidor-geral da Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT), que contará com votação pela sociedade civil organizada no próximo dia 26 de novembro. Representantes da sociedade civil organizada se fizeram presentes na audiência e tiverem o direito de expressar e debater.
Como parte do processo eleitoral para escolha do novo ouvidor-geral da Defensoria Pública de Mato Grosso, uma Audiência Pública será realizada no dia 21 de novembro, das 9h às 11h, no auditório Deputado Milton Figueiredo da Assembleia Legislativa do Estado.
A obrigação de sustentar a ex-mulher, após o divórcio, pode se manter por prazo indefinido, desde que se prove que o homem sempre foi o sustentáculo da casa e que a ex-mulher não pôde construir uma carreira profissional ao longo de um casamento duradouro.
Uma palestra sobre a Campanha Laço Branco e Direitos Humanos será proferida para cerca de 300 Policiais Militares, nesta terça-feira (13). De acordo com a defensora pública Rosana Santos Leite, "o objetivo é engajá-los na luta pelo fim da violência contra a mulher".
A dificuldade que a população tem em acessar os serviços de saúde, desde medicamentos a cirurgias, é demonstrada pela crescente busca do cidadão pelo auxílio da Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT).
Sem remuneração desde o mês de agosto, quatro professores municipais, aprovados em concurso público para ministrarem aulas nas aldeias indígenas Namunkurá, Padre Pietro Shacklotl e Iro'orãpi, conseguiram, através da justiça, o direito de receberem seus salários.
Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso
Desenvolvido por:tiagodonatti.com