Pular para o conteúdo
Entrar
mt.gov.br
Acessibilidade
PT
Mapa do Site
Contatos
Tudo
Este site
Institucional
História da Defensoria
Gestão Atual
O que é a Defensoria Pública
Perfil do Defensor Público-Geral
Telefones da Sede Administrativa
Conselho Superior
Conselho Superior da Defensoria Pública
Atas do Conselho Superior
Resoluções
Corregedoria-Geral
Estrutura
Dados Estatísticos
Fale Conosco
Escola Superior
Histórico
Regimento Interno
Conselho Diretor da Escola
Cursos e Capacitações
Educação em Direitos Humanos
Ensino à Distância
Jurisprudências da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Eventos Realizados
Serviços
Plantonistas
Núcleos e Coordenadorias
Mutirão
Transparência
Legislação
Serviço Voluntário
ANOREG
Imprensa
Notícias
Vídeos
Fotos
Fale Conosco
Conselho Superior da Defensoria Pública
Atas do Conselho Superior
Resoluções
Pesquisar
Voltar
2012
Última atualização 22/08/18 16:54
0 Subpastas
9 Documentos
Documentos
Nome
Tamanho
Resolução 48 - CSDP
Fixa critérios para o reconhecimento como sendo serviço público relevante, para fins de anotação na lista de antiguidade, o tempo de estágio profissionalizante desempenhado em entes públicos
69k
Resolução 49 - CSDP
Altera a Resolução nº 35/2010, no que se refere às atribuições das Defensorias Públicas de Terceira Entrância
527k
Resolução 50 - CSDP
Normas para eleição do Corregedor-Geral
129k
Resolução 51 - CSDP
Normas para eleição do DPG e dos Conselheiros
254k
Resolução 52 - CSDP
Normas para eleição do Ouvidor-Geral
257k
Resolucao 53 - CSDP
Nova redação ao art. 7 da Resolução 52 - 2012
128k
Resolução 54 - CSDP
Nova redação ao art. 5 da Resolução 045 - 2011
127k
Resolução 55 - CSDP
Cria o Fundo de aperfeiçoamento Jurídico da Defensoria Publica - FUNADEP
131k
Resolução 56 - CSDP
Alteração da Defensoria Publica de Segunda Instância
191k
Página 1 de 1
1
— 20 Items per Page
Mostrando 9 resultados.
← Primeiro
Anterior
Próximo
Último →