2019

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PLANILHA RESOLUÇÕES PARA SITE 2019.pdf	204k
RESOLUÇÃO N. 121-2019 - Mecanismos de controle e regul. de execução arrecadação de honorários assinada.pdf	692k
RESOLUÇÃO Nº. 119-2019-CSDP-MT Nova redação artigo 2º da Resolução n. 45-2011 Normas plantão assinada.pdf	222k
Resolução 107-2019 Altera o “caput” do artigo 3º da Resolução nº 88-2017.pdf	213k
Resolução 108-2019 CSDP Promove alteração na Resolução n. 92- 2017CSDP Relatoria PAD.pdf	179k
RESOLUÇÃO 109-2019 - Disciplina o uso de mídias sociais no âmbito da Defensoria Pública.pdf	207k
Resolução 110-2019-CSDP-Altera artigo da Resolução n. 45-2011 Altera Regras do Plantão-VG.pdf	272k
Resolução 111-2019 CSDP - Regimento ESDEP-MT.pdf	264k
Resolução 112-2019 D.O 16 de maio 2019.pdf	256k
Resolução 112-2019 REGIMENTO INTERNO CORREGEDORIA-GERAL - Aprovado CSDP 2019.pdf	192k
Resolução 113-2019 CSDP MT.pdf	326k
Resolução 114-2019-CSDP Admissão documento tempo de serviço assinado digitalmente - Retificação em razão de erro material D.O 08-01-2020.pdf	326k
Resolução 115-2019-CSDP - Regulamenta uso do SICAD na DP-MT publicada D.O de 27-08-2019.pdf	283k
Resolução 116-2019-CSDP - Reg. Estágio Probatório dos Membros da DP-MT D.O 26-08-2019.pdf	286k
Resolução 117-2019-CSDP - Altera o artigo 5º da Resolução n. 89-2017-CSDP.pdf	181k
Resolução 117-2019-CSDP-MT Altera o artigo 5º da Resolução 89-2017 CSDP D. O. 28-08-2019.pdf	273k
RESOLUÇÃO 118-2019- CSDP PUBLICAÇÃO D.O 11-09-2019 Reg. atuação dos Defensores Públicos fora de seu órgão de lotação por autorização do CSDP.pdf	292k
RESOLUÇÃO 118-2019-CSDP ASSINADA - Reg. atuação dos Defensores Públicos fora de seu órgão de lotação por autorização do CSDP.pdf	373k
Resolução 122-2019-CSDP - Altera Resolução nº. 88-2017-CSDP, define atribuições e disciplina novas regras à área Cível Segunda Instância assinada.pdf	677k
Resolução 123-2019-CSDP - Regulamenta Núcleo Criminal Segunda Instância assinada.pdf	1MB

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